Em nosso país, existe a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse órgão regulamenta a atividade dos convênios, planos e seguradoras de saúde. A cada dois anos, a ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos, denominada Rol de Procedimentos Médicos, que os planos de saúde são obrigados a oferecer e cobrir os seus custos. Essa lista é válida para os planos contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos. É válida também para os planos contratados antes dessa data, mas somente para aqueles que foram adaptados à Lei dos Planos de Saúde. Antes de verificar se você tem direito a um procedimento, não deixe de checar qual o tipo de plano de saúde você tem.
No caso, a betaterapia, é um tratamento especializado que pertence ao ROL de procedimentos da ANS, dessa forma, se o seu médico solicitou sessões de betaterapia, o seu convênio médico tem por obrigação garantir a cobertura desse tratamento.
Para conferir se o procedimento está previsto no Rol da ANS, consulte o link abaixo:
A cicatriz hipertrófica e o queloide, mesmo não trazendo riscos à saúde, são classificados como doença, as chamadas “Afecções Hipertróficas da Pele” e estão presentes na Classificação de CID-10 sob o código L-91. Sendo doenças, são então passíveis de tratamento, no caso: cirurgia e betaterapia.
Para que você tenha o tratamento garantido pelo seu plano, é necessário passar em consulta com o médico radioterapeuta que irá realizar a sua betaterapia, a fim de que o mesmo possa redigir um relatório prévio do caso que será então analisado pelo seu convênio. O número de sessões dependerá da dose de radiação mais indicada para o seu diagnóstico, e variará em função da região anatômica, fototipo de pele, características da lesão original, e histórico de recidivas ou não desta lesão. Em geral, são necessárias 10 sessões, sendo que em casos especiais podem ser usadas até mais.
Neste relatório a ser encaminhado para o seu plano de saúde, deverão constar: o código CID L-91, a localização anatômica do queloide/cicatriz hipertrófica, a extensão em centímetros esperada para esta cicatriz após a cirurgia, o tipo de cirurgia proposta, a data para realização da mesma, o número de sessões, o número de placas de Estrôncio que serão utilizadas (campos), e o código TUSS do procedimento betaterapia. Apenas o médico radioterapeuta titulado pela Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) e pela Comissão de Energia Nuclear (CNEN) poderá lhe fornecer esse relatório.
O código TUSS faz parte do padrão TISS (Troca de Informação da Saúde Suplementar), instituído pela ANS (Agência Nacional de Saúde), através da resolução normativa RN Nº 305, de 9 de OUTUBRO de 2012 e padroniza os códigos e nomenclaturas dos procedimentos médicos, tendo como referência a CBHPM 5º edição (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). O código TUSS para o procedimento de betaterapia dermatológica é o 41203011, e a cobrança é realizada por campo, ou placa (placa de Estrôncio 90).
